1. DADOS PESSOAIS
NOME: Dalmázia Helena de Castanheira e Cossa
LUGAR DE NASCIMENTO: Maputo
DATA DE NASCIMENTO: 23 de Setembro de 1972
PROFISSÃO: Jurista / Advogada
ESTADO CIVIL: Solteira
MORADA: Rua da Resistência nº 1279 1 andar único
EMAIL: cdalmazia@gmail.com

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2. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane – UEM – 5 de Novembro de 1998
Mestre em Saúde Pública pela Universidade Eduardo Mondlane- UEM – 3 de Novembro de 2006
Mestre em Direitos Humanos - UEM -2011

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3. EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO
1990/91 Nível Médio – Escola Secundária Francisco Manyanga
1992/95 Bacharel em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane – UEM

1994/96 5º Nível de Inglês – Instituto de Línguas de Maputo
1998 English Course – College United Kingdom
1998 Curso de Gestão Financeira – Organizado pela A.I.P. (Associação dos Estudantes Portugueses)
1998 HURISA – Human Rights Institute of South África: Curso sobre a Montagem de uma Base de Dados e Tratamento de Normas Internacionais

1999 Curso sobre Teorias e Práticas dos Direitos Humanos – Organizado pela Danish Centre em Copenhague - Dinamarca

1999 Curso sobre o Código dos Substitutos do Leite Materno para os PALOP´s

2000 Curso em Liderança e Saúde Reprodutiva - University of the Witwatersrand

2001 Intensive Course in Health and Human Rights – Harvard University – USA

2002 Curso sobre a Implementação do Código do leite materno realizado em Mbabane – Swazilândia – Organizado pelo IBFAN

2005 Curso sobre os instrumentos de ratificação das ONU – Namíbia

2007 Capacity Building Workshop & Study Tour of Health System Strengthening to Address Reduction of Maternal & Neo-Natal Mortality (OHNA)

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4. EXPERIÊNCIA ACADÊMICA:
2007 Curso de Elaboração de Pareceres Legislação - Maputo
2005/2006/2007 Tutora em diversos trabalhos de pesquisa
2005/2006/2007 Colaboradora no ISPU
2005/2007 Colaboradora no ISCISA na cadeira de Legislação Sanitária
2000/2 Colaboradora na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane nas Cadeiras de Administração, Planificação e Medicina Legal

2000/2 Colaboradora no Instituto de Ciências de Saúde na Cadeira de Direito Administrativo

1996/98 Formadora em Direitos Humanos na Academia de Ciências Policiais – ACIPOL

1996/98 Formadora na Associação dos Direitos Humanos
1993/94 Formadora em Educação Cívica para as Eleições Gerais

1995 Formadora no Projeto de Educação Cívica as Mulheres da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos.
1999-2018 - Advogada e Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique

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5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2019 (Julho) – Designada Diretora Nacional do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde - MISAU
1999/2007/2015/2019 - Assessora Jurídica de S. Excia Ministra da Saúde
2012/2015 - Membro do Conselho Superior da Magistratura designada pela Assembleia da República - Bancada Parlamentar da Frelimo
2015/2020 - Presidente da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica - AMMCJ
2015/2020 - Membro da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica – França - Conselheira do Bureau
2005/2007 - Membro do grupo Multi-sectorial sobre Justiça de menores
2012 - Membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos – CNDH - designada pelo Governo - MISAU

2002 Por despacho conjunto do Magnifico Reitor da UEM e de S. Excia Senhor Ministério da Saúde, nomeada membro da Comissão que teve como objectivo redefinir a Formação Médica na universidade Eduardo Mondlane bem como o papel do docente clinico e a transformação do Hospital Central de Maputo em Hospital Universitário

2001 Por Despacho de S. Excia Senhor Ministro – Indigitada para fazer parte da Comissão Instaladora para a criação do Instituto Superior de Ciências de Saúde-ISCISA

2007 Membro do grupo Multi-Sectorial para a reestruturação das Unidades Orgânicas dos Ministérios

1996/99 Assessora Jurídica junto da Direção da Administração do Parque Imobiliário do Estado (A.P.I.E.) – Ministério das Obras Públicas

1996/99 Assessora na Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento - DHD

2008 Participei em representação do Governo no Grupo dos Estados Membros da Organização Mundial de Saúde para Elaboração da Convenção Internacional de Luta Anti tabaco a ser apresentada em Maio de 2003 na Assembleia Mundial de Saúde

2002 Membro da Comissão Instaladora para a transformação do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário em Instituição de Saúde Pública

2000/2007 Elaboração de diversa legislação na área da saúde e na Administração Pública

2005/2007 Comissão Instaladora Instaladora da Fábrica de Anti-Retrovirais
2007 Formadora no Curso de proteção da Maternidade e o Aleitamento Materno

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6. PUBLICAÇÕES E ESTUDOS
2001 Estudo Comparado de Lei da Família na República do Zimbabwe no âmbito da Reforma da Lei de Família
2002 Manual dos Direitos Criança – Editado pela Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento - DHD

2002 Compilação das Normas Internacionais sobre os Direitos Humanos – Editado pela Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento - DHD

2000 Apresentação do Estudo no Congresso do Direito Médico em Helsinia – Finlândia sobre a problemática do acesso aos cuidados de Saúde versus Direitos dos pacientes a Luz do Ordenamento Jurídico Moçambicano

2001 Apresentação do tema nas Jornadas Cientificas de Saúde relativo à Saúde e Direitos Humanos

2002 Apresentação do tema sobre políticas de Saúde em Moçambique no Congresso Mundial de Direito Médico realizado na Holanda.

2003 Elaboração e aprovação do Código dos substitutos do leite materno;

2006 Conflito Ético dos Profissionais de saúde, sua implicação na transmissão do HIV/SIDA

2007 Edição da I Coletânea de Legislação de Saúde
2008 Elaboração de diversa Legislação na área de Saúde, especial destaque vai para a proposta de Diplomas Ministeriais e regulamentos;

2009 Elaboração das Leis do Medicamento Vacinas e Outros Produtos Biológicos; da Interrupção da Gravidez, e a Lei que introduz alterações pontuais a Lei da Medicina Privada;
2010 Elaboração da Propostas de Leis dos Transplantes de Órgãos e Tecidos e Humanos e a Lei que Cria o Serviço Nacional do Sangue;

2011 Participação na elaboração da Lei do Álcool e nas Reformas do Sector de Saúde.

2012 Participação na Elaboração da Lei do Medicamento, Vacinas e Outros Produtos Biológicos Para o Uso Humano;

2013 Edição do Manual da Legislação Sanitária para a Formação nos Institutos de Ciências de Saúde e ISCISA aos Técnicos de Administração Hospitalar.
Elaboração do Regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.
Elaboração do Estatuto do Médico da Administração Pública

2014 Edição do Manual sobre a Formação de Paralegais nas questões atinentes a Lei da Violência Doméstica, Lei Terras e da Família.

Elaboração do Regulamento do estatuto do médico na administração pública

2015 Participação no Projeto de Decreto Que Cria o Sistema de Emergência Pré-Hospitalar em Moçambique.
Elaboração da redefinição do quadro das atribuições e
competências do MISAU

2016 Edição da II Colectânea de Legislação de Saúde

Participação na Elaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas para o controlo do tabaco
Participação na Elaboração da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique e o Estatuto
Elaboração das Residências Médicas da CNRM

2017 Elaboração da Redefinição da natureza, atribuições e competências do Instituto Nacional de Saúde
Participação na Elaboração da Redefinição da natureza, atribuições e competências do CNCS
Elaboração das Normas Clínicas sobre o Aborto Seguro

2018 Participação na elaboração do regime jurídico do Hospital Central de Maputo
Elaboração do Regulamento Interno do MISAU
Participação na Elaboração do Estatuto Orgânico do SENASA e respectivo Regulamento Interno
Participação na Elaboração do Estatuto Orgânico do SEMMO e respectivo Regulamento Interno
Participação na Elaboração do Estatuto Orgânico do INS e respectivo Regulamento Interno

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7. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
Seminários, workshops, conferências Nacionais, Regionais e Internacionais

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8. ORGANIZAÇÃO DE QUE É MEMBRO:
AMMCJ- Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica – Presidente da
Mesa da Assembleia Geral
DHD – Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento – Vice-Presidente
MULEIDE – Mulher, Lei e Desenvolvimento-Membro
AMOP – Associação das Mulheres Obreiras da Paz – Presidente do Conselho Fiscal

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9. CONHECIMENTO DE LÍNGUAS:
Português: Fala, Escreve e Lê fluentemente;
Inglês: Fala, Escreve e Lê fluentemente;

LÍNGUAS LOCAIS:
Ronga: Fala e Lê

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10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
 Possui Carta de Condução de Ligeiros desde 1995.
 Possui conhecimentos de informática na óptica de utilizador.

 Possui conhecimentos de Administração, Gestão de Empresas, marketing e Recursos
Humanos.
 Elabora, implementa, avalia qualquer projeto no âmbito da sua especialidade e
formação.
 Experiente em Mobilização de Recursos Financeiros para Programas de Saúde, de
apoio ao Empoderamento da Mulher e Igualdade de Gênero bem como no acesso a
Justiça e Patrocínio Jurídico as pessoas carenciadas.
 Tutora de candidatos a profissão de advogados.
 Coordenadora do Gênero da Ordem dos Advogados de Moçambique.

 

11. LEGISLAÇÃO ELABORADA
 Elaborou a Lei de Bases de Saúde Pública
 Elaborou a Lei do Medicamento
 Edição da II Colectânea de Saúde
 Normas clínicas sobre o aborto seguro
 Advogada em causas sociais, menores em conflito com a lei, menores e idosos

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